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Dr. Súriman Nogueira
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Artigos (1)
Notícias (9)
Dr. Súriman Nogueira
Notícia ·
há 8 anos
TRT8 - Justiça do Trabalho reintegra servidora celetista demitida sem justa causa
Mantendo integralmente a sentença proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Belém, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, confirmou a reintegração de servidora celetista da EMPRESA DE...
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Dr. Súriman Nogueira
Notícia ·
há 8 anos
McDonald’s paga indenização a 1.500 ex-funcionários de três lojas em Florianópolis
Um grupo de aproximadamente 1.500 ex-funcionários de três lanchonetes da rede McDonald's em Florianópolis já podem receber, cada um, indenização de cerca de R$ 1,5 mil prevista em um acordo feito no...
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Dr. Súriman Nogueira
Notícia ·
há 8 anos
TRT5 - TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil ( CPC ) aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho....
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Dr. Súriman Nogueira
Notícia ·
há 8 anos
TRT10 - Trabalhadora que não recebeu seguro desemprego por contratação antecipada será indenizada
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A., que registrou como empregada uma trabalhadora que havia participado de processo...
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Notícia ·
há 8 anos
TRT12 - TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao Processo do Trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil ( CPC ) aplicáveis e inaplicáveis...
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Dr. Súriman Nogueira
Notícia ·
há 8 anos
TRT2 - Tempo para troca de uniformes gera direito a horas extras
O Metrô recorreu contra decisão de primeira instância na qual um trabalhador ganhara direito a 20 minutos de horas extras diárias, por conta da exigência da empresa de que seus empregados trabalhem...
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Dr. Súriman Nogueira
Notícia ·
há 8 anos
TRF4 - FGTS deve ser liberado em caso de mudança de regime de trabalho celetista para estatutário
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a liberar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a um morador de São Francisco de Paula (RS) após ele tomar posse como servidor público...
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Dr. Súriman Nogueira
Notícia ·
há 8 anos
TST - Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado
A empresa gaúcha Bertin S. A. Terá de responder subsidiariamente pelo pagamento da indenização de 40% do FGTS a um industriário dispensado da Massa Falida da Curtipelli Indústria e Comércio de Couros...
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Dr. Súriman Nogueira
Notícia ·
há 8 anos
Aprovada licença-paternidade de 20 dias
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Mas nem todos os trabalhadores têm direito ao período maior. A medida foi publicada nesta...
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Dr. Súriman Nogueira
Artigo ·
há 8 anos
Trabalhador submetido a jornada de até 13 horas será indenizado
Uma indústria de construção civil deverá indenizar em R$ 10 mil um operador de máquinas que trabalhava até 13 horas por dia. Para os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª...
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